A China revelou na quinta-feira um plano visando melhorar ainda mais a seguridade social, os serviços públicos e o padrão de vida das pessoas com deficiência nos próximos cinco anos.
O plano para a proteção e o desenvolvimento de pessoas com deficiência durante o período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) foi divulgado pelo Comitê de Trabalho do Conselho de Estado sobre Deficiência, estabelecendo as principais metas de desenvolvimento, medidas políticas e programas-chave de serviços para o período.
De acordo com o plano, a China perseguirá 32 grandes tarefas em sete áreas-chave, incluindo o estabelecimento de um sistema de seguridade social e serviços de cuidados mais sustentável para pessoas com deficiência até 2030, além de criar oportunidades de emprego mais abrangentes e de maior qualidade para elas.
Também prometeu serviços públicos básicos mais precisos e eficientes, uma vida cultural e espiritual mais rica, maior vitalidade no apoio à deficiência assistida por tecnologia e um ambiente social mais inclusivo e acessível.
A qualidade de vida geral e a capacidade de desenvolvimento das pessoas com deficiência devem melhorar ainda mais nos próximos cinco anos, de acordo com o plano.
Até o final de 2025, cerca de 27,74 milhões de pessoas com deficiência haviam participado do programa básico de seguro velhice, e 12,96 milhões recebido benefícios de pensão, segundo a Federação Chinesa de Pessoas com Deficiência. Entre as pessoas registradas com deficiência, cerca de 8,9 milhões estavam empregadas.
Segundo o recém-lançado plano quinquenal, espera-se que a taxa média anual de crescimento da renda per capita de famílias com membros com deficiência acompanhe basicamente o crescimento anual da renda disponível dos residentes chineses até 2030. Isso representa um índice de referência mais alto do que durante o anterior período de cinco anos.
Durante o período 2021-2025, a taxa média anual de crescimento da renda per capita de famílias com membros com deficiência acompanhou em grande parte o crescimento do PIB da China.
"A nova meta aponta a necessidade de aumentar a renda salarial, a renda empresarial e a renda de propriedade para famílias com membros com deficiência, o que será uma tarefa muito mais difícil nos próximos cinco anos", disse Feng Shanwei, vice-secretário-geral da Sociedade de Pesquisa sobre Deficiência da China.
Para alcançar essa meta, serão feitos esforços para ampliar o emprego. O plano afirma que a China pretende criar empregos para um total de 1 milhão de pessoas com deficiência nos próximos cinco anos.
As autoridades também estabelecerão 100 novas oficinas para apoiar o emprego de mulheres com deficiência e expandir os serviços que oferecem empregos em setores como serviços de café da manhã e vendas de loterias.
De acordo com o plano, a China irá aprimorar ainda mais os serviços de reabilitação e cuidado para pessoas com deficiência durante esse período. A taxa de cobertura dos serviços básicos de reabilitação, que ultrapassou 85% nos últimos cinco anos, será aumentada em cinco pontos percentuais.
O país trabalhará para garantir que 95% das pessoas com deficiência tenham seguro médico e pelo menos 97% das crianças com deficiência em idade escolar recebam educação obrigatória.
Estatísticas e governança de dados relacionadas a pessoas com deficiência serão uma prioridade importante nos próximos cinco anos. A China planeja lançar sua terceira pesquisa amostral nacional com pessoas com deficiência durante o período 2026-2030, atualizando os dados nacionais pela primeira vez desde 2006.
O plano também prevê melhorias mais amplas na acessibilidade das instalações públicas, incluindo hospitais, escolas, bancos, bibliotecas, museus, teatros, locais esportivos e atrações turísticas. Terminais de autoatendimento em setores como finanças, saúde e serviços postais também contarão com melhorias sem barreiras.
A China irá promover ainda mais o uso de tecnologias emergentes para apoiar pessoas com deficiência, incluindo pesquisas em inteligência artificial, interfaces cérebro-computador e robótica, de acordo com o plano.
O plano também incentiva a aplicação mais ampla de tecnologias digitais, como big data, computação em nuvem e Internet das Coisas, em serviços de assistência para pessoas com deficiência.
