O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira suspender as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, por 90 dias.

A medida foi tomada depois que o senador, pré-candidato à presidência pelo Partido Liberal (PL), publicou uma carta escrita por seu pai em suas redes sociais no sábado.

O ministro deu 48 horas para a defesa de Bolsonaro se manifestar sobre possível desobediência à ordem judicial. Os advogados também devem informar se Bolsonaro tinha ciência da divulgação da carta nas redes sociais.

Segundo Moraes, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros. A conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desobedeceu expressamente à ordem judicial e constituiu claro abuso de seu direito de visita, o que, nos termos do art. 41, parágrafo 1º, da Lei de Execução Penal, justifica sua suspensão imediata, declarou Moraes na sentença.

O juiz também determinou o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para que este tome conhecimento e adote as medidas que julgar pertinentes, dentro do período eleitoral.

Bolsonaro cumpre atualmente uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Desde o dia 24 de março deste ano, ele está sob prisão domiciliar humanitária, autorizada por Moraes por um prazo inicial de 90 dias e renovada recentemente.