Vista aérea de uma área de carregamento de contêineres no porto terrestre internacional de Shijiazhuang, na província de Hebei, norte da China, em 4 de agosto de 2026. (Foto: Liang Zidong/Xinhua)
O lançamento, pela China, de sua primeira investigação de segurança nacional no campo do comércio exterior marca um passo importante na atualização da estrutura de governança econômica e comercial do país e uma nova etapa na aplicação de seu regime jurídico para salvaguardar a segurança nacional no comércio exterior, afirmaram especialistas.
O Ministério do Comércio anunciou recentemente uma série de contramedidas contra ações restritivas dos EUA voltadas para a China, incluindo a investigação de segurança nacional sobre equipamentos de escritório importados com funções de impressão e cópia que utilizam softwares de sistemas estrangeiros.
Investigações de segurança nacional no comércio exterior são um mecanismo institucional comum adotado por grandes economias para aprimorar os sistemas de governança econômica e comercial, disse Zhang Monan, pesquisadora do Centro da China para Intercâmbios Econômicos Internacionais, acrescentando que tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia estabeleceram mecanismos maduros de investigação de segurança comercial.
"Não se trata apenas de uma resposta necessária a práticas comerciais desleais, mas também de um arranjo institucional para salvaguardar a segurança nacional, fortalecer a resiliência das cadeias industriais e de suprimentos e apoiar o desenvolvimento de alta qualidade do comércio exterior", disse Zhang.
A China está trabalhando numa estrutura de segurança comercial sistemática e institucionalizada, observou Zhang, citando duas investigações sobre barreiras comerciais dos EUA em março e novas medidas sobre investigações de segurança das cadeias industriais e de suprimentos publicadas em junho.
Shi Xiaoli, diretora do centro de pesquisa em direito da OMC na Universidade de Ciência Política e Direito da China, disse que a investigação de segurança nacional anunciada recentemente amplia ainda mais o conjunto de ferramentas da política de comércio exterior da China.
Dados mostram que equipamentos de escritório importados com funções de impressão e cópia representam cerca de metade do mercado interno chinês, tanto em volume de vendas quanto em valor, exercendo influência significativa sobre as indústrias nacionais, enquanto produtores locais com direitos de propriedade intelectual totalmente independentes detêm menos de um quarto do mercado.
Destacando a necessidade da investigação, Shi afirmou que ela fornecerá uma avaliação precisa e objetiva das condições de importação e da influência sobre as indústrias e mercados nacionais, especialmente o impacto de produtos importados e de políticas governamentais estrangeiras relevantes nos interesses de segurança nacional da China no comércio exterior.
Caso a investigação conclua que as importações prejudicaram esses interesses, os órgãos governamentais chineses competentes estarão justificados em adotar as medidas necessárias, em conformidade com a lei, para salvaguardar a segurança nacional e os interesses de desenvolvimento.
Especialistas ressaltaram que a prudência é uma característica marcante da investigação.
Investigações de segurança nacional no âmbito do comércio exterior são conduzidas dentro de uma estrutura jurídica claramente definida e concentram-se em interesses de segurança nacional previstos em lei, afirmou Zhang.
A China sempre se opõe à instrumentalização, politização e expansão excessiva de investigações de segurança nacional e conduzirá a investigação de maneira prudente e objetiva, afirmaram os especialistas.
Shi observou que o escopo da investigação atual limita-se a produtos com estreita relação com a segurança nacional, diferenciando-a de investigações mais amplas iniciadas por alguns países, que abrangem cadeias industriais inteiras ou produtos com pouca relevância substantiva para a segurança nacional.
A iniciativa da China de abrir a investigação de segurança nacional é razoável, legal e proporcional, disse Shi.
Segundo Zhang, a investigação visa salvaguardar um comércio internacional justo e estável, em vez de utilizar a segurança nacional como pretexto para o protecionismo.
