Beijing, 25 fev (Xinhua) -- O Ministério da Proteção Ambiental da China está colocando suas esperanças em leis e regulamentos para garantir que os projetos sejam regulados por avaliações de impacto ambiental.

Segundo o vice-ministro Pan Yue, citado em um comunicado emitido na quarta-feira pelo Ministério, a avaliação de impacto ambiental não foi aplicada adequadamente e em alguns casos elas nem aconteceram. Mesmo a quando a avaliação é realizada, os resultados dificilmente são considerados na avaliação e aprovação, acrescentou.

"Os projetos que não enfrentam os obstáculos da avaliação de impacto ambiental têm sido a causa principal de contaminação, de emergências ambientais, de distribuição caótica, de capacidade excessiva e de desenvolvimento desordenado", disse Pan.

O ministério está trabalhando para emendar a Lei sobre Avaliação de Impacto Ambiental para estabelecer responsabilidades específicas para as empresas e agências governamentais com sanções apropriadas por aplicação ineficiente.

O projeto de emenda, incluindo as estipulações sobre "multas muito maiores" pela construção de projetos que não foram aprovados oficialmente, já está na agenda das autoridades legislativas.

Entre uma série de regras já publicadas pelo ministério, uma especifica punição para os funcionários que não aplicarem a lei. Outra ordena que as empresas construtoras repitam a avaliação dos projetos complicados e de grande escala depois de um certo tempo em que estiverem em operação.

Pan revelou que já está em curso uma campanha avaliação na região Beijing-Tianjin-Hebei, Shanghai e no Delta do Rio das Pérolas no sul da China.