O governo central da China apresentou na segunda-feira um projeto de lei sobre tributação ambiental para primeira leitura no mais alto órgão legislativo do país, dando mais um passo à tributação sobre diversos poluentes emitidos nas atividades industriais.

O projeto de lei propôs taxas entre 350 yuans (US$ 52) e 11.200 yuans por mês em relação a vários ruídos industriais segundo o nível de decibel. O documento também estabeleceu taxas de 1,2 yuan para uma quantidade estipulada de poluentes do ar, 1,4 yuan para poluentes de água e uma faixa entre 5 e 1 mil yuans por tonelada para diferentes tipos de lixo sólido.

Por exemplo, poluentes serão taxados de 1,2 yuan por emissão de 0,95 quilo de dióxido de enxofre e 1,4 yuan por emitir 100 gramas de petróleo na água.

O dióxido de carbono não foi incluído na lista de tributos, disse Lou Jiwei, ministro das Finanças, na explicação do projeto.

As taxas também serão reduzidas pela metade se as emissões dos pagadores de impostos estiverem abaixo da metade do padrão nacional.

Os governos provinciais podem aumentar "de forma adequada" as taxas segundo economia e condições de poluição locais, segundo o projeto de lei.

Em vez de taxar poluidores, a China atualmente cobra uma "taxa de emissão de poluente", cujos valores são iguais ou mais baixos que os valores estipulados neste projeto de lei.

A China estabeleceu o sistema de "taxa de emissão de poluente" em 1979. Em 2015, o sistema arrecadou 17,3 bilhões de yuans de 280 mil empresas e outras operadoras de negócios.