Beijing, 30 set (Xinhua) -- O plano de ação nacional sobre proteção dos direitos humanos divulgado na quinta-feira mostra a maneira como a China busca melhorar os direitos humanos nos próximos cinco anos.

O terceiro plano de ação nacional sobre direitos humanos foi concebido para sincronizar-se com o 13º Plano Quinquenal (2016-2020). Os dois planos de ação anteriores geraram um avanço substancial no desenvolvimento dos direitos humanos.

De 2012 a 2015, 66,6 milhões de pessoas de zonas rurais saíram da pobreza. Em dezembro de 2013, a China aboliu a reeducação através do trabalho. A última revisão do direito penal eliminou a pena de morte para oito delitos.

A China não se consome de complacência e reconhece bem que ainda existem alguns problemas de direitos humanos, incluindo os estreitamente relacionados com os interesses chave das pessoas.

O novo plano de ação coloca a proteção dos direitos das pessoas à subsistência e ao desenvolvimento no primeiro lugar da lista. Fará todo o possível para reduzir a pobreza e garantir uma moradia básica, água potável, segurança alimentar e transporte adequado.

Para 2020, 50 milhões de pessoas sairão da pobreza com o desenvolvimento de novas indústrias, novos empregos ou recolocação para outras zonas.

Outros 20 milhões, sobretudo os que perderam de forma parcial ou total a capacidade de trabalho, ficarão cobertos por programas de bem-estar. Nenhum distrito será descrito como "distrito de pobreza".

Ao dar prioridade aos direitos básicos das pessoas, a China combinou a universalidade dos direitos humanos com a situação atual do país e está comprometida com os direitos humanos com características chinesas.

Além de mitigar a pobreza, o plano cobre tudo desde os direitos jurídicos e políticos até os direitos ambientais e estabelece objetivos específicos e viáveis, incluindo metas numéricas, como o aumento de um ano na expectativa de vida até 2020 e uma extensão a 10,8 anos no número de anos médio de escolaridade da população de idade trabalhista.

Esta iniciativa nacional com planos detalhados e viáveis demonstra o compromisso do Partido Comunista da China e do governo chinês com a causa dos direitos humanos e sua confiança nela.

O período coberto no novo plano é crucial para a construção chinesa de uma nação moderadamente próspera de maneira geral para o ano de 2020.

Cumprir o plano de ação é vital para obter esse objetivo e finalmente para realizar o sonho chinês de revitalização nacional.