China promete promover intercâmbios e cooperação internacional em direitos humanos

Fonte: Xinhua    29.09.2016 14h52

Beijing, 29 set (Xinhua) -- A China impulsionará ativamente intercâmbios e cooperação internacional dos direitos humanos nos próximos cinco anos, segundo um plano de ação divulgado na quinta-feira.

A China irá cooperar com os Procedimentos Especiais do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, através de responder suas cartas, convidar representantes da instituição para visitar o país e continuar recomendando especialistas chineses para cargos nos Procedimentos Especiais, diz o Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos da China (2016-2020).

A China fará intercâmbios e cooperação com o Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas, e realizará diálogos sobre os direitos humanos com países relacionados com base na igualdade e respeito mútuo, segundo o documento divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

A China planeja "aumentar consulta e cooperação em direitos humanos com os outros quatro países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul), os países em desenvolvimento e o grupo G77 (grupo das nações em desenvolvimento), e fornecer assistência técnica sobre os direitos humanos solicitada por outros países em desenvolvimento", assinala o documento.

A China também participará de atividades regionais e subregionais de direitos humanos, como o Seminário Informal Ásia-Europa sobre os Direitos Humanos, diz o plano de ação.

Além disso, as empresas chinesas no exterior serão exigidas que obedeçam as leis dos países onde elas operam, e cumpram suas responsabilidades sociais enquanto realizarem cooperação econômico e comercial, fornecerem assistência e fizerem investimento.

A China apoiará e promoverá a participação de organizações não governamentais em intercâmbios e cooperação internacionais dos direitos humanos, acrescenta.

Além disso, a China promete "continuar cumprindo sinceramente suas obrigações às convenções internacionais dos direitos humanos que já se integrou".

Por exemplo, a China completará o terceiro relatório sobre a implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e o submeterá à Comissão das Nações Unidas para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais para sua consideração, diz o plano.

A China também continuará promovendo as preparações jurídicas pertinentes e abrindo o caminho para a ratificação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, segundo o plano.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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