Beijing, 29 set (Xinhua) -- O governo chinês publicou nesta quinta-feira seu terceiro plano de ação nacional sobre a proteção dos direitos humanos. Nele, o governo aborda os desafios e se compromete a melhorar o padrão e a qualidade de vida das pessoas.

O Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos da China (2016-2020), lançado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China (SCIO, na sigla em inglês), vem em seguida aos dois anteriores que cobriram os períodos 2009-2010 e 2012-2015.

De acordo com o novo plano de ação, o período 2016-2020 é uma etapa decisiva para a construção de uma sociedade modestamente confortável em todos os aspectos.

Embora os direitos humanos na China tenha sido elevado para um novo nível, alguns problemas ainda persistem, incluindo aqueles intimamente relacionados com os interesses vitais do povo, diz o plano.

O Estado de Direito na salvaguarda dos direitos humanos deve ser promovido e é necessário mais esforços para alcançar níveis mais avançados na proteção dos direitos humanos, diz o documento.

Em entrevista à Xinhua, um funcionário do SCIO disse que o plano de ação está em sincronia com o Décimo Terceiro Plano Quinquenal (2016-2020), com a proteção dos direitos humanos, e que está em paralelo com o desenvolvimento econômico e social aos longo dos próximos cinco anos.

O plano de ação promete mais recursos e apoio político para as zonas rurais, remotas e áreas menos desenvolvidas, e visa assegurar a igualdade de acesso aos serviços públicos, disse o funcionário do SCIO.

Nos próximos cinco anos, o governo vai sincronizar os direitos humanos com o desenvolvimento econômico, político, cultural e social, com a proteção ecológica e com a construção do Partido, além de aderir à uma abordagem de desenvolvimento centrada nas pessoas, de acordo com o plano de ação.

A China vai colocar a proteção dos direitos de subsistência e desenvolvimento das pessoas em primeiro lugar e tomar o bem estar das pessoas e o desenvolvimento em geral como o ponto de partida e o objetivo final dos trabalhos relacionados aos direitos humanos na China, disse ele.

O mecanismo de reunião conjunta, bem como a supervisão e avaliação serão melhorados para garantir a implementação do plano de ação, disse.