China alcança progresso notável na proteção dos direitos de propriedade intelectual

Fonte: Xinhua    06.06.2018 13h11

Beijing, 6 jun (Xinhua) -- A China alcançou resultados notáveis na proteção do direito de propriedade intelectual (DPI), de acordo com um funcionário do Escritório Estatal de Propriedade Intelectual na terça-feira.

Shen Changyu, chefe do escritório, fez o comentário em um fórum em Beijing. O fórum avaliou as conquistas em DPI do país desde 2008, quando uma estratégia nacional foi anunciada.

"A China acelerará a modernização do sistema de governança e capacidade de propriedade intelectual e promoverá ainda mais a aplicação e transformação da propriedade intelectual para criar mais benefícios sociais."

Yan Junqi, um especialista do grupo de avaliação de direitos de propriedade intelectual, disse que a China fez conquistas notáveis na implementação da estratégia nacional de DPI. A estratégia também apoiou o desenvolvimento econômico e social.

A China fez 1,38 milhão de pedidos de patentes para invenções em 2017, um aumento de 14,2%, o maior em sete anos.

O país tem agora três tribunais de DPI e está revisando sua Lei de Patentes para estabelecer um sistema punitivo de danos por violação de propriedade intelectual.

Desde 2008, as autoridades revisaram as leis de marcas e direitos autorais, e um sistema de propriedade intelectual cada vez mais sólido está tomando forma.

Nos últimos cinco anos, 192 mil casos de violação de patente e falsificação foram investigados e punidos na China, bem como 173 mil casos de violação e falsificação de marca registrada.

O nível de satisfação social com proteção de DPI no país subiu de 63,69 para 76,69 entre 2012 e 2017, de acordo com uma pesquisa do Departamento de Propriedade Intelectual.

O país estabeleceu 19 centros de proteção de propriedade intelectual, com o objetivo de fornecer canais mais convenientes e eficientes a custos mais baixos para salvaguardar os direitos e acelerar a autorização e confirmação dos direitos.  

(Web editor: Chen Ying, editor)

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