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Beijing, 2 nov (Xinhua) -- Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), indicou na terça-feira que o país estimulará, apoiará e orientará firmemente o desenvolvimento do setor não público e dará apoio às empresas privadas para que se desenvolvam para uma cena mais ampla.
Xi, também presidente chinês e presidente da Comissão Militar Central, fez estas declarações ao presidir um simpósio sobre as empresas privadas.
O sistema econômico básico de conservar uma posição dominante para o setor público e desenvolver diversas formas de propriedade lado ao lado é uma parte importante do sistema do socialismo com características chinesas e crucial para melhorar a economia de mercado socialista, disse Xi.
O status e as funções do setor não público no desenvolvimento econômico e social do país não mudaram. O princípio e as políticas de estimular, apoiar e orientar firmemente o desenvolvimento do setor não público não mudaram, e o princípio e as políticas de proporcionar um ambiente saudável e mais oportunidades ao setor também não mudaram, disse Xi.
"Na nova jornada para concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os sentidos e de construir integralmente uma China socialista moderna, o setor privado de nosso país só deve se tornar mais forte ao invés de ser mais fraco e marchar para uma cena mais ampla", disse Xi.
Na reunião, 10 empresários compartilharam suas opiniões e fizeram sugestões sobre o desenvolvimento das empresas privadas. Xi interagiu com eles e pronunciou depois um discurso muito importante.
O setor não público do país cresceu sob a orientação dos princípios e políticas do Partido desde a implementação da reforma e abertura, disse Xi.
"Nos últimos 40 anos, o setor privado da economia se tornou uma força indispensável por trás do desenvolvimento da China", disse Xi.
O setor privado se tornou o principal contribuinte à criação de empregos e à inovação tecnológica e uma importante fonte de receitas fiscais, disse Xi, acrescentando que o setor desempenhou um papel importante no desenvolvimento da economia de mercado socialista, transformação das funções de governo, transferência da mão de obra rural excedente e exploração do mercado internacional.
"As contribuições do setor privado foram inegáveis para que o país pudesse obter lucros milagrosos no desenvolvimento econômico", indicou Xi.
O ponto de vista do Partido sobre a adesão ao sistema econômico básico é "claro e consistente" e nunca houve nenhuma vacilação, disse.
"Qualquer palavra ou ação que negue, duvide ou oscile o sistema econômico básico do país não está de acordo com os princípios e políticas do Partido e do país", disse Xi.
"Todas as companhias privadas e os empresários privados devem ficar totalmente tranquilos e se dedicar à busca pelo desenvolvimento", acrescentou Xi.
Depois de destacar que a economia privada é um elemento essencial do sistema econômico da China, Xi disse que "as empresas privadas e os empresários privados pertencem a nossa própria família".
Xi sublinhou o importante papel que a economia privada desempenha no impulso ao desenvolvimento da economia de mercado socialista, na promoção da reforma estrutural no lado da oferta, na busca por um desenvolvimento de alta qualidade e na construção de uma economia modernizada.
A economia privada também é uma força importante para a governança de longo prazo do Partido e para que o Partido lidere o povo chinês a cumprir as duas metas centenárias e a alcançar o Sonho Chinês de revitalização nacional, disse Xi.
Algumas companhias privadas encontraram recentemente algumas dificuldades e problemas em seu desenvolvimento em termos de mercado, financiamento e transformação, disse Xi, citando o resultado combinado de múltiplas contradições, incluindo as externas e internas, assim como fatores objetivos e subjetivos.
"Estas dificuldades são obstáculos no processo de desenvolvimento, problemas no curso do progresso e dores do crescimento do país, e certamente serão resolvidas através do desenvolvimento", disse Xi.
Xi enfatizou que manter a firmeza, fortalecer a confiança e concentrar-se nos assuntos próprios do país é a chave para enfrentar todos os tipos de riscos e desafios.
Atualmente, o país mantém uma estabilidade econômica geral com um progresso estável, e o desempenho econômico se mantém dentro de uma faixa razoável, disse Xi.
Ao mesmo tempo, as incertezas de crescimento andaram aumentando, as pressões de baixa cresceram e as companhias andaram enfrentando mais dificuldades, disse.
"Estes são problemas inevitáveis no curso do progresso. Temos de ver as condições favoráveis e ter total confiança no desenvolvimento econômico do país", disse Xi.
Depois de mencionar a força do país em áreas como um enorme mercado e um custo de mão de obra relativamente baixo, Xi disse que os aspectos fundamentais da economia chinesa continuam saudáveis e estáveis, as condições de fatores de produção que apoiam o desenvolvimento de alta qualidade não mudaram e a tendência positiva do desenvolvimento estável de longo prazo não mudou.
"Temos a forte liderança do PCCh, a vantagem política de angariar recursos para resolver os principais problemas, novas fontes de desenvolvimento derivadas do aprofundamento das reformas integrais e as crescentes capacidades da regulamentação macroeconômica", destacou Xi.
Desde que o país mantenha sua determinação estratégica, siga o princípio básico de buscar o progresso enquanto assegurar a estabilidade, tome a reforma estrutural no lado da oferta como a tarefa principal e impulsione ainda mais a reforma e abertura em todas as frentes, o país acelerará a transição para o caminho de desenvolvimento de alta qualidade e abraçará perspectivas de crescimento mais brilhantes, disse Xi.
Xi pediu a implementação de políticas e medidas em seis aspectos para criar um melhor ambiente para o desenvolvimento das empresas privadas e resolver suas dificuldades.
Primeiro, deve-se diminuir a carga de impostos e tarifas sobre as companhias. Os cortes de impostos substanciais incluindo a redução do imposto ao valor agregado devem ser impulsionados, enquanto a isenção de impostos pode ser concedida a micro e pequenas empresas, assim como as tecnológicas emergentes. As taxas nominais para as contribuições à previdência social devem ser reduzidas em conformidade com as condições reais.
Segundo, medidas devem ser tomadas para abordar a dificuldade e o elevado custo do financiamento para as empresas privadas. Os limiares do mercado financeiro devem ser reduzidos para ampliar os canais de arrecadação de fundos das empresas privadas. Ajuda financeira necessária deve ser oferecida às companhias privadas que sigam a direção da otimização econômica e que tenham boas perspectivas.
Terceiro, o campo de atuação deve ser equilibrado. Várias restrições e obstáculos escondidos às empresas privadas devem ser eliminados. Deve-se criar um ambiente competitivo justo para as empresas privadas no acesso ao mercado, aprovações administrativas, operações comerciais, ofertas e licitações e integração militar-civil. As empresas privadas são incentivadas a participar da reforma das empresas de propriedade estatal.
Quarto, a implementação de políticas deve ser melhorada. As políticas devem ser bem coordenadas e minuciosamente implementadas para dar às empresas privadas um sentimento maior de satisfação. No processo de redução do excesso de capacidade e alavancagem, devem-se observar os mesmos padrões para as empresas com todos os tipos de propriedade. Na aplicação da lei em relação à segurança do trabalho e proteção ambiental, as autoridades devem evitar aplicar uma abordagem única para todos.
Quinto, um novo tipo de relações cordiais e limpas dever ser criado entre os órgãos governamentais e as empresas. Os comitês do Partido e os governos de todos os níveis devem dedicar mais tempo e energia a atender às empresas privadas e os empresários, escutar suas opiniões e solicitações e tomar iniciativas para ajudá-los a resolver os problemas. As políticas relevantes devem ser explicadas corretamente, e algumas afirmações errôneas devem ser esclarecidas.
Sexto, a segurança pessoal dos empresários e de suas propriedades deve ser garantida. Ao cumprir com seus deveres, as agências disciplinadoras e supervisoras não só devem resolver os casos, mas também devem salvaguardar os legítimos direitos pessoais e de propriedade e proteger as operações legítimas das empresas.
Xi também pediu que os empresários estimem sua imagem social, elevem a competitividade corporativa em operações legais, aumentem a capacidade operativa e administrativa e ampliem a visão internacional para forjar empresas competitivas no cenário global.
Wang Yang, Wang Huning e Han Zheng, todos membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh, também assistiram ao simpósio.
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