As medidas retaliatórias de Washington contra as importações chinesas violam as leis da instituição.

Os EUA desafiaram a autoridade da OMC, ignorando os seus regulamentos, sendo que tal atitude poderá escalar as tensões com a China, segundo os especialistas.

A OMC anunciou na terça-feira que as medidas impostas pelos EUA às importações chinesas de determinados produtos da China eram inconsistentes com os regulamentos da OMC.

No entanto, os EUA falharam em corresponder a esses regulamentos e acusaram a China de “usar empresas estatais para subsidiar a sua economia”.

O mecanismo da OMC é utilizado pelos membros para resolver disputas comerciais, e os países obedecem, na maioria dos casos, aos vereditos da organização, segundo Xue Rongjiu, vice-diretor da Sociedade Chinesa para Estudos da OMC.

“Se os membros não seguirem estes procedimentos, o sistema de comércio global multilateral baseado em leis irá sair prejudicado e ameaçado pelo protecionismo”, disse Xue, acrescentando que sob tais circunstâncias, alguns membros poderão ser forçados a usar o comércio como arma geopolítica para assegurar os seus interesses.

Defendendo as deliberações da disputa do painel da OMC, tornado público em março de 2018, um corpo de apelação da OMC decretou que os EUA haviam atuado de modo inconsistente.

O Ministério do Comércio urgiu os EUA a tomarem medidas imediatas e concretas para “corrigir as práticas erradas” na investigação anti subsídio contra a China e para criar um ambiente de comércio justo e estável para as empresas de ambos os países.

“Embora tanto o painel de especialistas como o corpo apelativo neste caso tenham decretado que as medidas dos EUA violam as leis da OMC e tenham pedido aos EUA para corrigir a sua ação, os EUA não colaboraram e continuaram a adotar medidas contra os produtos chineses nos últimos anos”, disse o ministério em um comunicado na terça-feira.

A China sempre defendeu a resolução de divergências econômicas e comerciais pela via do diálogo e da consulta, tendo sempre sido sincera, segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Geng Shuang, durante uma coletiva de imprensa.

Os EUA consideram que existe ainda um longo caminho a percorrer até que possa ser alcançado um acordo comercial com a China. Em contraponto, na China existe um ditado em que uma jornada de 1000 milhas tem início com um único passo, refere Geng, acrescentando que os EUA têm de se comprometer em alcançar um acordo mutuamente vantajoso.

A China sempre respeitou as regras do comércio multilateral e se opõe ao uso abusivo de medidas unilaterais. O país não só defendeu os seus direitos e interesses legítimos, como assegurou a autoridade do sistema multilateral, e a seriedade das regras da OMC, disse Wei Jianguo, vice-presidente do Centro da China para os Intercâmbios Econômicos Internacionais.