Kong Dechen, Diário do Povo
A foto tirada em 17 de abril de 2022 mostra o Parque Nacional Urbano de Heihe, em Gaotai, cidade de Zhangye, na província de Gansu. Foto: Zheng Yaode, Diário do Povo Online
O governo chinês emitiu recentemente os "Pareceres sobre a promoção da urbanização nas capitais dos condados como elos" (doravante denominados de "pareceres"), que esclareceram os objetivos de desenvolvimento e as especificidades da construção da urbanização, tendo as cidades ao nível de condado como importantes centros de logística.
As capitais de condados são uma parte fundamental do sistema urbano da China. De acordo com os dados disponíveis, até o final de 2021, a população residente nas 1.472 capitais dos condados foi de cerca de 160 milhões, e a população residente urbana de 394 cidades ao nível de condado foi de cerca de 90 milhões. Os condados e municípios ao nível de condado representam cerca de 65% das áreas administrativas ao nível de condado.
"A promoção da construção de capitais dos condados propicia a urbanização da população agrícola nas proximidades e permite melhoria no desenvolvimento coordenado de grandes, médias e pequenas cidades", anunciou a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.
Atualmente, há um grande número de capitais de condado com necessidades de desenvolvimento diversas. Questões como plataformas industriais deficientes, instalações de apoio inadequadas e instalações públicas envelhecidas reduziram a atratividade dos capitais de condado para a população.
Os "pareceres" referem claramente que as capitais dos condados da China devem ser posicionadas funcionalmente e divididas em cinco categorias, de acordo com suas diferentes características e caminhos de desenvolvimento. Entre as medidas previstas incluem-se: aceleração do desenvolvimento das capitais dos condados em torno das grandes cidades, promoção ativa das capitais dos condados com funções específicas, desenvolvimento racional das principais áreas de produção agrícula, proteção de áreas com valor ecológico e garantia do controle dos fluxos migratórios em capitais rurais com registro de perda de população.
Os "pareceres" propõem ainda 25 projetos de construção em 5 áreas, incluindo a aposta no desenvolvimento de indústrias locais, melhoria do sistema de equipamentos municipais, reforço da oferta de serviços públicos, melhoria da qualidade do meio ambiente e a promoção da ligação e complementaridade das funções municipais e rurais.
A indústria é a base da construção e desenvolvimento dos capitais dos condados. Para promover a construção desses municípios, o próximo passo consiste em melhorar as capacidades de apoio industrial, destacar características e desenvolvimento de deslocamento, foco no desenvolvimento de indústrias com vantagens comparativas, forte capacidade de impulsionar a agricultura e as áreas rurais e grande capacidade de emprego e coordenação do cultivo de indústrias e empreendimentos locais através de transferências de indústrias.
Simultaneamente, é necessário melhorar o funcionamento da plataforma industrial e orientar o desenvolvimento concentrado das indústrias de nível distrital; melhorar a rede de circulação comercial; desenvolver centros logísticos e mercados profissionais; criar áreas de distribuição e trânsito de produtos industriais e agrícolas; fortalecer a formação profissional e melhorar os meios de suprir as necessidades dos trabalhadores migrantes.
Além disso, o próximo passo consiste em promover a modernização dos equipamentos públicos, melhorar as instalações de transporte, facilitar os canais de ligação dos municípios rurais ao exterior e promover a transformação digital, com vista a aumentar a atratividade dos municípios.
Os “pareceres” esclareceram ainda o aprofundamento da inovação dos sistemas e mecanismos de garantia de políticas para a construção das capitais de condados. Por exemplo, a implementação de forma abrangente da política de cancelamento de restrições à liquidação em capitais distritais e o estabelecimento de um mecanismo de investimento e financiamento diversificado e sustentável. Para projetos de bem-estar público, será garantido o fortalecimento do investimento de fundos financeiros locais, entre os quais projetos elegíveis de ser apoiados por investimento no orçamento central e títulos especiais dos governos locais. Será incentivado o aumento de empréstimos de médio e longo prazo, e apoiadas as empresas qualificadas a emitir títulos empresariais especiais para a construção de novas urbanizações das vilas do concelho.
De acordo com os preceitos dos “pareceres”, até 2025, a urbanização das capitais dos condados como importante elo alcançará progressos contundentes. Num médio prazo, a China implementará, na esfera do país inteiro, as capitais distritais modernos com diversas características, dinamismo e boas condições para viver.
