O Tribunal de Propriedade Intelectual do Supremo Tribunal Popular (STP) da China tratou de 6.183 casos em 2022, um aumento de 18% em relação a 2021. Ao mesmo tempo, a corte concluiu 3.468 casos, de acordo com seu relatório anual divulgado na quinta-feira.

Entre os 2.956 processos civis de segunda instância, 53% diziam respeito a violações de direitos de patente concedidos para invenções e modelos de utilidade, diz o documento.

A proporção dos casos envolvendo indústrias emergentes estratégicas também aumentou em 2022, com imbróglios relativos a nova geração de tecnologia da informação, biomedicina e fabricação de equipamentos de ponta crescendo acentuadamente.

O tribunal de propriedade intelectual do STP tem sido persistente em proteger rigorosamente os direitos de propriedade intelectual e a concorrência justa do mercado de acordo com a lei, e tem cumprido suas funções listadas em tratados internacionais para ajudar a promover um ambiente de negócios de classe mundial orientado pelo mercado, baseado na lei e internacionalizado, segundo o relatório.

Desde a sua criação em 1º de janeiro de 2019, o tribunal de propriedade intelectual do STP lidou com 13.863 casos e concluiu 11.148, com uma taxa de conclusão de 80,4%, de acordo com o levantamento.