Em uma declaração histórica, os Ministros do Desenvolvimento do G20 divulgaram nesta terça-feira no Rio de Janeiro "a Declaração Ministerial sobre Desenvolvimento para Reduzir Desigualdades" no mundo, um marco importante no compromisso dos países que formam o bloco para enfrentar as desigualdades globais e promover o desenvolvimento sustentável para todos.
Esta é a primeira declaração ministerial conjunta aprovada pelo G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e a União da África do Sul, desde fevereiro de 2022.
"Desde o início do conflito na Europa, em fevereiro de 2022, o G20 tem sido incapaz de aprovar documentos a nível ministerial, o que tem dificultado este grupo, que reúne as 20 maiores economias do mundo, na sua capacidade de promover a agenda internacional", disse o Ministro das Relações Exteriores do Brasil e anfitrião da reunião, Mauro Vieira.
"Na Reunião Ministerial de Desenvolvimento, realizada, o G20 emitiu mais uma vez duas decisões ministeriais totalmente acordadas. É uma vitória da diplomacia brasileira e da presidência brasileira do G20, que demonstra a importância de uma política externa equilibrada e com credibilidade entre seus pares", comemorou Vieira.
O chanceler também reafirmou o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a prioridade absoluta do país na erradicação da pobreza.
Vieira destacou a crescente desigualdade global e citou um relatório da Oxfam - uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos - sobre a concentração de riqueza e emissões de carbono entre os países mais ricos que destaca que o mundo está se tornando mais desigual. Desde 2020, o 1% mais rico do mundo acumulou quase dois terços de toda a riqueza gerada. Os mesmos dados mostram que os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono do planeta.
"Se tivéssemos que resumir nossos desafios em uma única palavra, essa palavra seria desigualdade. A desigualdade está na raiz desses fenômenos ou atua para agravá-los", afirmou o chanceler.
Na declaração ministerial, na qual reconhecem a importância da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os ministros destacaram que as desigualdades estão na origem de muitos desafios globais.
Reafirmaram ainda seu compromisso de implementar plena e eficazmente a Agenda 2030, prestando especial atenção ao ODS 10, que visa reduzir a desigualdade em todas as suas formas e dimensões.
A declaração destaca também que as crises multidimensionais, como a pandemia da COVID-19, as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e as crises econômicas, agravaram as desigualdades globais.
Em 2022, cerca de 712 milhões de pessoas viviam em pobreza extrema, mais 23 milhões do que em 2019, e as crianças foram afetadas de forma desproporcional. Os ministros reafirmaram que a erradicação da pobreza extrema é essencial para o desenvolvimento sustentável.
Os desafios incluem a crescente vulnerabilidade da dívida, a insegurança alimentar, a estagnação do acesso aos serviços de saúde e a volatilidade dos mercados energéticos, afetando principalmente os países em desenvolvimento. A declaração ressalta que todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, devem ter acesso a serviços essenciais, trabalho digno e oportunidades econômicas.
Os ministros comprometeram-se a promover a inclusão social, econômica e política, garantindo a igualdade de oportunidades e eliminando a discriminação. Destacaram ainda a importância da cooperação internacional e o papel dos governos locais na implementação dos ODS, em linha com os compromissos do Plano de Ação do G20 2016-2023.
A declaração também reconhece a relevância de políticas que promovam a igualdade de oportunidades e capacitem as pessoas em situações vulneráveis.
Os ministros enfatizaram a necessidade de proteção social universal e do reforço dos sistemas de saúde, educação e segurança alimentar. Além disso, sublinharam a importância da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres, com a criação de um Grupo de Trabalho sobre o Empoderamento das Mulheres sob a presidência indiana do G20.
Os ministros reiteraram que as políticas para reduzir as desigualdades são essenciais para acabar com a fome e a pobreza estrutural e que aguardam com expectativa o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil, como instrumento para apoiar e acelerar esforços nessa direção.
A declaração insiste também na necessidade de políticas específicas para pessoas em situação vulnerável, que garantam o acesso a serviços essenciais e promovam a inclusão.
