Autoridades chinesas foram instruídas a realizar menos reuniões, fazer discursos mais curtos, arquivar documentos concisos e minimizar as inspeções, de acordo com um novo conjunto de regulamentos publicados nesta quarta-feira.
Os regulamentos foram emitidos pelos gabinetes gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado para libertar os funcionários de base do burocratismo e das formalidades inúteis e refinar um mecanismo de longo prazo para reduzir os encargos a nível primário.
Como medida de controle da quantidade de documentos, as normas estipulam que o número total de documentos oficiais emitidos anualmente por um departamento deve apenas diminuir, não aumentar, e os departamentos que excederem o volume de documentos do ano anterior devem fornecer uma justificativa por escrito.
Os funcionários são solicitados a produzir documentos focados, substantivos e inovadores que comuniquem efetivamente as principais mensagens e destaquem medidas políticas concretas.
Com exceção de certos documentos abrangentes, os documentos locais e departamentais geralmente não devem exceder 5 mil caracteres, enquanto os documentos especializados relacionados a tarefas devem ficar dentro de 4 mil caracteres, de acordo com os regulamentos.
Com relação às reuniões, as sessões anuais abrangentes devem ser limitadas a uma por setor. As reuniões departamentais devem ser fundidas sempre que possível e simplificadas quando apropriado.
Os regulamentos prometem reduções substanciais nas reuniões que exigem a presença dos principais funcionários do Partido ou do governo de municípios, distritos, aldeias e comunidades residenciais.
Os principais funcionários do Partido ou do governo não devem fazer discursos com mais de uma hora de duração. As reuniões baseadas em discussões devem ser concluídas em um dia e meio, enquanto outras reuniões geralmente não devem durar mais do que meio dia.
As reuniões virtuais por teleconferência ou vídeo devem ter precedência sobre as reuniões presenciais.
Os regulamentos também incluem instruções para o desenvolvimento e o uso de aplicativos de serviços governamentais. Cada Partido ou agência governamental pode manter apenas um aplicativo de serviço de nível primário, sujeito a processos rigorosos de aprovação pré-lançamento.
Notavelmente, os regulamentos proíbem que os órgãos do Partido ou do governo tornem obrigatório o uso desses aplicativos. Os órgãos do governo não podem avaliar os funcionários com base na instalação ou no uso do aplicativo, nem impor obrigações de login regulares, de acordo com os regulamentos.
Em relação às reclamações públicas, os regulamentos observam que o trabalho de petição em nível primário não deve ser avaliado apenas pelas estatísticas de volume de petição.
