Crianças e suas mães participam de uma atividade esportiva recreativa em um jardim de infância na cidade de Lianyungang, na província de Jiangsu, leste da China, em 8 de março de 2026. (Foto: Wang Chun/Xinhua)
A China lançou uma diretriz para promover o desenvolvimento infantil em toda a sociedade, com o objetivo de proteger melhor os direitos e interesses legítimos dos menores e fomentar o crescimento saudável e integral das crianças, informou na terça-feira (17) a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC).
A diretriz, emitida conjuntamente pela NDRC e pelo Comitê Nacional de Trabalho sobre Crianças e Mulheres do Conselho de Estado, baseia-se nas experiências de programas-piloto de cidades "amigas da criança" e preconiza o avanço em larga escala do desenvolvimento voltado à infância, por meio de medidas coordenadas que abrangem políticas sociais, serviços públicos, proteção de direitos, espaços de convivência e desenvolvimento.
O documento pede esforços contínuos para aprimorar a oferta de serviços públicos, implementar políticas de acesso gratuito ou prioritário para as crianças, e introduzir medidas práticas em áreas como educação, assistência médica, transporte, esportes e recreação.
A diretriz enfatiza a necessidade de fortalecer as salvaguardas de segurança para as crianças, aprofundando a proteção coordenada que envolve as famílias, as escolas, a sociedade, a internet, o governo e o sistema judiciário, além de aprimorar os mecanismos de proteção e reforçar a prevenção de riscos.
O texto exige um progresso regular e sustentado no desenvolvimento voltado às crianças. Os dois departamentos afirmaram que intensificarão a coordenação de políticas e apoiarão os governos locais na melhor integração de políticas, recursos financeiros e projetos, a fim de aprimorar de forma abrangente o trabalho relacionado à infância.
