A Iniciativa de Governança Global (IGG), proposta pela China, responde aos desafios da atualidade, afirmou um livro branco divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado na quarta-feira.
De acordo com o livro branco intitulado "Governança Global Mais Justa e Equitativa: Princípios, Propostas e Ações da China", o mundo de hoje enfrenta desafios graves e complexos, com a lei da selva minando seriamente o Estado de Direito internacional.
Desafios crescentes exigem uma governança mais eficaz e esforços para fortalecer o sistema de governança e permitir que mais vozes do Sul Global sejam ouvidas, afirmou o documento.
A IGG defende os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e adota uma visão de governança global caracterizada por ampla consulta, contribuição conjunta e benefícios compartilhados, afirmou o livro branco.
Ao abordar o cerne e as causas profundas das crises e dos desafios, a iniciativa oferece orientações sólidas para a construção de um sistema de governança global mais justo e equitativo, acrescentou.
De acordo com o livro branco, a IGG baseia-se em cinco conceitos fundamentais: igualdade soberana, Estado de Direito internacional, multilateralismo, uma abordagem centrada nas pessoas e ações concretas.
A igualdade soberana está consagrada na Carta das Nações Unidas como o primeiro de todos os princípios e a norma suprema que rege as relações entre os Estados. Os países, sejam eles grandes ou pequenos, fortes ou fracos, desenvolvidos ou em desenvolvimento, são membros iguais da comunidade internacional. A soberania e a dignidade de cada nação devem ser respeitadas, e todos os países têm o mesmo direito de participar, deliberar e se beneficiar da governança global, afirmou o livro branco.
O Estado de Direito internacional é a garantia fundamental para a governança global. Somente um sistema de governança global fundamentado no Estado de Direito pode proporcionar a todos os países um ambiente justo e equitativo para o desenvolvimento, alcançar um equilíbrio entre direitos e obrigações e tornar a ordem internacional mais justa e equitativa, de acordo com o livro branco.
O multilateralismo surgiu em prol da paz e do desenvolvimento, e os mecanismos multilaterais são vitais para lidar com as questões globais. Nenhum país pode alcançar o desenvolvimento fora do sistema de governança global, nem garantir um futuro sem participar da cooperação internacional. Não se trata de uma questão de escolha: o multilateralismo é o único caminho viável a seguir, afirmou o livro branco.
O bem-estar das pessoas é uma preocupação central da governança global. Os cidadãos de todos os países do mundo são os participantes essenciais e os beneficiários diretos da governança global. Somente servindo aos interesses públicos, reforçando a confiança pública e atendendo às expectativas públicas é que o sistema de governança global poderá conquistar amplo apoio e funcionar de forma eficaz, afirmou o livro branco.
A governança global encontra sua fonte de vitalidade na prática, depende da ação e é comprovada por sua eficácia. Uma visão só se concretiza por meio de ações concretas. Cabe à comunidade internacional transformar essa visão em realidade -- estabelecendo metas comuns, adotando uma abordagem orientada para a solução de problemas e agindo de forma coordenada, acrescentou.
