O governo brasileiro anunciou na segunda-feira um amplo pacote de medidas econômicas e regulatórias com o objetivo de mitigar o impacto interno da alta dos preços dos combustíveis, desencadeada pela escalada do conflito no Oriente Médio. As iniciativas incluem subsídios, isenções fiscais e linhas de crédito para setores estratégicos.
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira uma Medida Provisória, um Projeto de Lei e uma série de decretos buscando amortecer o efeito da volatilidade dos preços internacionais da energia sobre a economia brasileira, particularmente nos setores de transporte, consumo interno e aviação.
Segundo o governo, o conjunto de ações visa proporcionar alívio imediato a consumidores e empresas, ao mesmo tempo que fortalece a segurança energética do país e reduz a exposição do Brasil a choques externos.
O ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, anunciou as medidas no Palácio do Planalto, em Brasília, durante coletiva de imprensa conjunta com os ministros da Fazenda, Dario Durigan; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Na ocasião, Silveira afirmou que o governo estava agindo com proatividade e diligência diante dos impactos negativos de uma guerra irresponsável, e explicou que as medidas tinham caráter tributário e regulatório para minimizar esses efeitos.
Entre as principais medidas, o governo ampliou os mecanismos de subvenção ao diesel até 31 de maio, com valores adicionais para produtores e importadores. As medidas são temporárias e podem ser prorrogadas dependendo da evolução da situação internacional.
Em relação ao gás de cozinha (GLP), foi implementado um subsídio de 850 reais por tonelada importada. Segundo o governo, a iniciativa pode representar aproximadamente 30% do valor do produto na saída das refinarias.
O pacote também fortalece os mecanismos de controle. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá fechar estabelecimentos em casos graves e aplicar sanções mais rigorosas, incluindo a responsabilização direta de sócios e administradores. Além disso, as violações deverão ser comunicadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e as multas serão ajustadas de acordo com o benefício econômico obtido irregularmente.
Silveira acrescentou que o governo estava agindo de forma coordenada para proteger o consumidor e garantir o abastecimento.
